Dissolução parcial de sociedade: O que fazer quando apenas um sócio sai?
Dissolução parcial de sociedade: O que fazer quando apenas um sócio sai? Quando um sócio decide sair da sociedade, muitas dúvidas surgem. O que acontece com o capital? Como calcular os direitos desse sócio? A empresa pode continuar funcionando normalmente? Para responder a essas e outras dúvidas, preparamos esse artigo. Como Advogados Especialistas em Direito […]
Dissolução da empresa com dívidas: O que você precisa saber.
Dissolução da empresa com dívidas: O que você precisa saber. Encerrar as atividades de uma empresa nunca é uma decisão fácil, especialmente quando existem dívidas pendentes. Muitos empresários acreditam que fechar a empresa automaticamente encerra todas as obrigações, mas a realidade é bem diferente. A dissolução de uma empresa com dívidas exige cuidados específicos para […]
Ação Revisional de Contratos: O que você precisa saber.
Ação Revisional de Contratos: O que você precisa saber. Se você é empresário e sente que as condições de um contrato deixaram de ser viáveis ou justas, é importante conhecer a Ação Revisional de Contratos. Em momentos de instabilidade econômica, mudanças no mercado ou alterações inesperadas na operação da empresa, revisar cláusulas contratuais pode ser […]
O que fazer quando a sua empresa está com débitos no CNPJ?
O que fazer quando a sua empresa está com débitos no CNPJ? Ter a sua empresa com débitos no CNPJ pode gerar uma série de complicações, desde restrições de crédito até a possibilidade de penhoras ou até mesmo a paralisação das atividades. Quando isso acontece, muitos empresários se veem perdidos, sem saber qual caminho tomar […]
Recebeu uma cobrança judicial indevida: Veja o que fazer.
Recebeu uma cobrança judicial indevida: Veja o que fazer. Recebeu uma cobrança judicial indevida: Veja o que fazer. Receber uma cobrança judicial inesperada pode causar apreensão e insegurança, especialmente quando a dívida cobrada não existe, já foi quitada ou sequer guarda relação com a sua empresa. Muitos empresários são surpreendidos por esse tipo de ação […]
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Recebeu notificação da Receita Federal: Saiba como se defender. Receber uma notificação da Receita Federal é algo que costuma gerar preocupação imediata entre os empresários. Muitos não sabem exatamente o que significa aquele comunicado, quais são os riscos envolvidos e, principalmente, como devem reagir. É natural surgir o medo de multas, autuações ou até de […]
7 Documentos necessários para encerrar uma empresa.
7 Documentos necessários para encerrar uma empresa. Encerrar uma empresa é uma decisão importante que exige cuidado, planejamento e atenção aos detalhes legais. Muitos empresários acreditam que basta parar de operar ou comunicar à Junta Comercial para considerar o processo concluído. No entanto, não é bem assim. O encerramento formal de uma empresa envolve uma […]
Por que contratos verbais podem ser um risco?
Por que contratos verbais podem ser um risco? Na rotina empresarial, é comum que acordos sejam fechados com base apenas na palavra, especialmente em relações de longa data ou entre pessoas que se conhecem há muito tempo. No entanto, como Advogados Especialistas em Contratos e Proteções, precisamos alertar: Confiar exclusivamente em contratos verbais pode representar […]
Sociedade Empresária ou Simples: Qual é a ideal para você?
Sociedade Empresária ou Simples: Qual é a ideal para você? Na hora de abrir uma empresa, uma das primeiras decisões é escolher o tipo de sociedade mais adequado ao seu negócio: Sociedade Empresarial ou Sociedade Simples. Essa escolha pode afetar diretamente questões como responsabilidades dos sócios, regime tributário, necessidade de registro e até a forma […]
Planejamento Tributário para Startups.
Planejamento Tributário para Startups. Se você é fundador ou sócio de uma startup e está buscando organizar sua empresa de forma eficiente e segura, o Planejamento Tributário deve ser uma das suas prioridades. Não se trata apenas de pagar menos tributos, mas de estruturar corretamente a sua operação, evitar riscos e garantir o crescimento saudável […]
Fraude Fiscal: 5 Atos que podem comprometer a sua empresa.
Fraude Fiscal: 5 Atos que podem comprometer a sua empresa. A gestão de uma empresa exige atenção constante a diversos aspectos legais, especialmente no que se refere à conformidade fiscal. No entanto, muitos empresários, por desconhecimento, acabam adotando práticas que podem ser interpretadas pelo Fisco como fraude fiscal e expondo a empresa e seus sócios […]
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Crimes Tributários: Como evitar? A legislação tributária brasileira é complexa, sujeita a constantes mudanças e interpretações diversas. Nesse cenário, muitos empresários, mesmo com boa-fé, acabam cometendo erros que podem ser enquadrados como crimes tributários. Neste artigo, como advogados especialistas em Direito Tributário, vamos explicar tudo sobre crimes tributários como evitar. Confira: 1. O que são […]