Conflitos Societários: 5 Sinais de alerta que você NÃO pode ignorar.
Conflitos Societários: 5 Sinais de alerta que você NÃO pode ignorar. Conflitos societários raramente surgem de forma repentina. Na maioria das vezes, eles se constroem aos poucos, a partir de pequenos desalinhamentos, ruídos na comunicação e decisões tomadas sem o devido alinhamento entre os sócios. O problema é que muitos empresários só percebem a gravidade […]
Sócio pode abrir empresa concorrente?
Sócio pode abrir empresa concorrente? É mais comum do que parece: A sociedade ainda está ativa, o negócio em funcionamento, e um dos sócios decide abrir, ou já está operando, uma empresa concorrente. Nesse momento, surgem dúvidas importantes e, muitas vezes, urgentes: isso é permitido? Existe alguma regra que impeça essa conduta? Quais são os […]
Caso real: Sócio pode ser expulso judicialmente?
Caso real: Sócio pode ser expulso judicialmente? No cotidiano empresarial, especialmente em sociedades limitadas, é comum que conflitos entre sócios surjam ao longo do tempo. Divergências estratégicas, quebra de confiança, descumprimento de deveres e até condutas que colocam em risco a própria empresa podem transformar uma relação societária saudável em um cenário de litígio. Diante […]
Empresas podem ser processadas por falta de ESG?
Empresas podem ser processadas por falta de ESG? Nos últimos anos, a sigla ESG, que reúne práticas ambientais, sociais e de governança, deixou de ser apenas um conceito associado à reputação corporativa ou a estratégias de marketing institucional. Cada vez mais, esses critérios passaram a integrar o campo das responsabilidades jurídicas das empresas, influenciando decisões […]
Funcionário ou sócio fraudando a empresa: O que fazer?
Funcionário ou sócio fraudando a empresa: O que fazer? Descobrir ou suspeitar que um funcionário ou até mesmo um sócio esteja fraudando a empresa é uma situação extremamente delicada. Além do prejuízo financeiro imediato, esse tipo de conduta pode comprometer a confiança dentro da organização, gerar conflitos societários graves e colocar em risco a continuidade […]
Sócio não trabalha: Quais são as soluções legais?
Sócio não trabalha: Quais são as soluções legais? Uma das situações mais delicadas dentro de uma sociedade empresarial ocorre quando um dos sócios deixa de participar das atividades da empresa. Em muitos casos, a sociedade foi criada com a expectativa de colaboração mútua, divisão de responsabilidades e atuação conjunta no desenvolvimento do negócio. Quando essa […]
Quando a Justiça pode afastar um sócio da empresa?
Quando a Justiça pode afastar um sócio da empresa? No início de uma sociedade empresarial, é natural que exista alinhamento de expectativas, objetivos e estratégias. Contudo, ao longo do tempo, divergências de gestão, quebra de confiança, descumprimento de deveres societários ou até comportamentos prejudiciais à empresa podem transformar a convivência societária em um ambiente de […]
Acordo de Sócios é obrigatório?
Acordo de Sócios é obrigatório? Quando duas ou mais pessoas decidem empreender juntas, é natural que surjam dúvidas sobre regras, responsabilidades e limites de atuação de cada sócio. Uma das perguntas mais comuns é justamente esta: O acordo de sócios é obrigatório? A resposta, embora pareça simples, envolve aspectos jurídicos importantes que podem impactar diretamente […]
Auditoria Jurídica: O que é e quando fazer?
Auditoria Jurídica: O que é e quando fazer? Muitos empresários se questionam se a auditoria jurídica é necessária apenas para grandes empresas ou em momentos específicos, como fusões, aquisições ou processos de venda. A realidade é que empresas de todos os portes podem e devem se beneficiar desse instrumento, especialmente em fases de crescimento, reestruturação […]
Sócios podem responder criminalmente por atos da empresa?
Sócios podem responder criminalmente por atos da empresa? Uma dúvida bastante comum entre empresários e investidores diz respeito à possibilidade de responsabilização pessoal, especialmente na esfera criminal, por atos praticados pela empresa. Afinal, os sócios podem responder criminalmente por condutas relacionadas à atividade empresarial? Em quais situações isso pode ocorrer? Existe risco mesmo quando o […]
Adequação jurídica a LGPD: O que você precisa saber?
Adequação jurídica a LGPD: O que você precisa saber? A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma preocupação tecnológica para se tornar uma verdadeira exigência jurídica e estratégica dentro das empresas. Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), organizações de todos os portes e […]
Contrato Social mal feito gera problemas?
Contrato Social mal feito gera problemas? Quando a empresa nasce, o contrato social é o documento que define as regras do jogo entre os sócios e, ao mesmo tempo, informa ao mercado como aquele negócio está estruturado. Ele não é uma formalidade para “abrir CNPJ”. É a base jurídica da sociedade. Na prática, como Advogados […]