Quando o patrimônio do sócio pode ser penhorado?
Quando o patrimônio do sócio pode ser penhorado? A definição dos limites entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios é uma das dúvidas mais comuns no dia a dia societário. Muitos empreendedores acreditam que, por terem constituído uma pessoa jurídica, sua responsabilidade sempre estará automaticamente protegida. Contudo, a realidade jurídica é […]
Tag Along e Drag Along: Como funcionam?
Tag Along e Drag Along: Como funcionam? A dinâmica societária moderna exige que empresários compreendam mecanismos capazes de proteger seus interesses em negociações estratégicas, especialmente em operações de compra e venda de participação societária. Entre esses mecanismos, destacam-se as cláusulas de tag along e drag along, amplamente utilizadas em contratos sociais, acordos de sócios e […]
Quando a empresa entra em Falência: Direitos dos Credores, Sócios e da própria Empresa.
Quando a empresa entra em Falência: Direitos dos Credores, Sócios e da própria Empresa. A falência de uma empresa é um momento de grande impacto jurídico, financeiro e estratégico. Quando esse cenário se aproxima, é comum que empresários tenham dúvidas sobre o que acontece na prática, quais direitos permanecem garantidos e quais responsabilidades surgem para […]
6 Dúvidas mais comuns sobre o Registro de Marca.
6 Dúvidas mais comuns sobre o Registro de Marca. A decisão de registrar uma marca costuma surgir em um momento estratégico do negócio, mas é exatamente aí que a maioria dos empresários se depara com uma série de dúvidas. Muitos não sabem ao certo o que é, como funciona, quando fazer ou até mesmo por […]
Checklist para abrir uma empresa de tecnologia no Brasil.
Checklist para abrir uma empresa de tecnologia no Brasil. A abertura de uma empresa de tecnologia no Brasil exige uma atenção especial a etapas formais que, embora pareçam simples à primeira vista, podem definir o ritmo e a segurança jurídica de todo o empreendimento. Muitos empresários chegam ao escritório com a mesma dúvida: por onde […]
Valuation da empresa em conflitos societários: O que você precisa saber!
Valuation da empresa em conflitos societários: O que você precisa saber! A apuração do valor real de uma empresa é um dos pontos mais sensíveis e determinantes em qualquer conflito societário. Quando há divergências entre sócios, especialmente em situações de retirada, exclusão, dissolução parcial ou discussão sobre participação societária, entender quanto a empresa realmente vale […]
Mesmo sendo sócio, você pode responder por dívidas da empresa? Entenda os riscos.
Mesmo sendo sócio, você pode responder por dívidas da empresa? Entenda os riscos. A definição de responsabilidade dos sócios pelas dívidas da empresa ainda gera muitas dúvidas, especialmente entre empreendedores que acreditam que a separação entre pessoa física e pessoa jurídica é sempre absoluta. No entanto, essa proteção patrimonial não é ilimitada. Em diversas situações, […]
O papel do Advogado Empresarial na Due Diligence.
O papel do Advogado Empresarial na Due Diligence. A due diligence é um dos processos mais sensíveis e determinantes para a segurança jurídica de qualquer operação empresarial, seja uma compra e venda de empresa, fusão, aquisição, entrada de investidores, auditoria interna ou reorganização societária. Embora muitos empresários reconheçam a importância de fazer uma análise minuciosa […]
Como evitar a dissolução da empresa por dívidas de sócios?
Como evitar a dissolução da empresa por dívidas de sócios? Quando um dos sócios passa por dificuldades financeiras pessoais, é comum que surjam dúvidas e preocupações sobre os reflexos dessas dívidas na empresa. Muitos empreendedores não sabem que, dependendo da forma como o negócio foi estruturado e gerido, as dívidas particulares de um sócio podem […]
Como revisar um Contrato Comercial sem deixar brechas para litígios?
Como revisar um Contrato Comercial sem deixar brechas para litígios? Revisar um contrato comercial é um dos passos mais estratégicos para proteger os interesses de uma empresa e evitar litígios futuros. No entanto, muitos sócios e empreendedores acabam subestimando essa etapa, acreditando que basta ler o documento com atenção ou seguir um modelo pronto disponível […]
Acordo de Acionistas: Quando fazer?
Acordo de Acionistas: Quando fazer? A constituição de uma sociedade é, para muitos empreendedores, a materialização de um projeto que nasce de sonhos e objetivos comuns. No entanto, à medida que o negócio cresce, é natural que as decisões estratégicas, as responsabilidades e até as expectativas entre os sócios comecem a se diversificar. É justamente […]
Dissolução de Empresa com Sócios Estrangeiros: 6 Cuidados que você deve tomar.
Dissolução de Empresa com Sócios Estrangeiros: 6 Cuidados que você deve tomar. A dissolução de uma empresa que possui sócios estrangeiros exige atenção redobrada e um olhar técnico sobre aspectos que vão muito além das questões societárias tradicionais. Muitos empresários acreditam que o encerramento de uma sociedade segue o mesmo rito, independentemente da origem dos […]