Erros comuns na contratação por Inelegibilidade.
Erros comuns na contratação por Inelegibilidade. A regra nas contratações públicas é a licitação. A inexigibilidade é exceção, admitida apenas quando a competição é juridicamente inviável, nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei nº 14.133/2021. Muitas empresas enxergam a inexigibilidade como um atalho simples para contratar com o Poder Público, sem compreender que se […]
O erro que mais desclassifica licitantes.
O erro que mais desclassifica licitantes. Participar de uma licitação pública é, para muitas empresas, uma oportunidade estratégica de crescimento, estabilidade financeira e ampliação de mercado. No entanto, apesar de todo o potencial envolvido, a realidade é que um número significativo de licitantes é desclassificado antes mesmo de ter sua proposta analisada sob o aspecto […]
Licitações Públicas: Quando a desclassificação é ilegal?
Licitações Públicas: Quando a desclassificação é ilegal? Participar de uma licitação pública é uma oportunidade estratégica para empresas de todos os portes, mas também exige atenção redobrada. Um dos maiores desafios que empresários enfrentam nesse processo é a desclassificação de suas propostas. Muitas vezes, essa desclassificação ocorre de maneira injusta ou ilegal, prejudicando negócios que […]
5 Erros que invalidam um Recurso Administrativo nas Licitações.
5 Erros que invalidam um Recurso Administrativo nas Licitações. Participar de licitações públicas é uma excelente oportunidade de crescimento para empresas e empresários, mas também exige atenção rigorosa às regras do procedimento administrativo. Um dos momentos mais sensíveis desse processo é a interposição do recurso administrativo, etapa que, quando bem utilizada, pode corrigir ilegalidades, reverter […]
Por que licitar sem Advogado é assumir riscos desnecessários?
Por que licitar sem Advogado é assumir riscos desnecessários? Participar de uma licitação pública é, para muitas empresas, uma oportunidade estratégica de crescimento, expansão de mercado e estabilidade contratual. No entanto, o que frequentemente passa despercebido por empresários e gestores é que o ambiente das licitações é altamente técnico, formal e rigorosamente regulado. Cada fase […]
Licitação: Desclassificação injusta: O que fazer na prática?
Licitação: Desclassificação injusta: O que fazer na prática? Licitação: Desclassificação injusta: O que fazer na prática? A desclassificação em uma licitação pública costuma gerar frustração, insegurança e, muitas vezes, a sensação de que nada mais pode ser feito. É comum que empresas e empresários, após investirem tempo, recursos e planejamento na elaboração da proposta, sejam […]
Licitações: Diferença entre Inabilitação e Desclassificação.
Licitações: Diferença entre Inabilitação e Desclassificação. Empresas e empresários que participam de licitações públicas frequentemente se deparam com termos técnicos que, à primeira vista, parecem semelhantes, mas que produzem efeitos jurídicos completamente diferentes. Entre os mais recorrentes, e também entre os que mais geram dúvidas e prejuízos, estão a inabilitação e a desclassificação. Compreender a […]
Licitações Públicas: Mitos e Verdades.
Licitações Públicas: Mitos e Verdades. As licitações públicas ainda despertam muitas dúvidas e, não raras vezes, são cercadas por informações distorcidas, crenças populares e relatos informais que acabam confundindo empresas e empresários interessados em contratar com o Poder Público. É comum ouvir afirmações como “licitação sempre é fraudada”, “só ganha quem já tem contato dentro do […]
6 Coisas sobre Licitação que ninguém conta!
6 Coisas sobre Licitação que ninguém conta! Participar de licitações vai muito além de apresentar o menor preço ou reunir alguns documentos básicos. Existem detalhes, estratégias e cuidados que fazem toda a diferença entre ganhar um contrato público ou ser desclassificado antes mesmo da disputa começar. Ao longo da nossa atuação como Advogados Especialistas em […]
Licitação: Qual a diferença entre Preço Global e Preço Unitário?
Licitação: Qual a diferença entre Preço Global e Preço Unitário? Quando uma empresa decide participar de uma licitação pública, um dos primeiros pontos que gera dúvida é a forma de apresentação do preço. Muitos empresários se deparam com expressões como preço global e preço unitário sem compreender, de fato, o que cada uma significa e […]
Quando a Administração Pública pode cancelar a Licitação?
Quando a Administração Pública pode cancelar a Licitação? Quando uma empresa decide participar de uma licitação, ela investe tempo, recursos, planejamento e expectativa legítima de contratar com o poder público. Por isso, é comum que empresários se sintam inseguros ou até prejudicados quando, no meio do caminho, a Administração Pública anuncia o cancelamento do certame. […]
Como funciona o Empate Ficto nas Licitações?
Como funciona o Empate Ficto nas Licitações? O empate ficto é um dos mecanismos mais relevantes da Lei de Licitações para equilibrar a competição entre empresas brasileiras e fomentar o desenvolvimento nacional. Muitos empresários desconhecem como ele funciona na prática e, por isso, deixam de exercer um direito que pode garantir a vitória em uma disputa […]