Lei 14.879/2024: Novas Regras de Eleição de Foro Visam Equidade nas Relações Comerciais

A Lei nº 14.879/2024, sancionada pelo Governo Federal em 4 de junho de...

Paschoalin e Berger Paschoalin e Berger
Ler Mais

Multa Contratual Abusiva: Entenda os Limites e Valores

No universo dos contratos, as multas contratuais servem como mecanismo...

Paschoalin e Berger Paschoalin e Berger
Ler Mais

Responsabilidade Patrimonial do Ex-Sócio: Interpretações e Implicações do Prazo de 2 Anos

A responsabilidade patrimonial de um ex-sócio, ou sócio egresso, de um...

Paschoalin e Berger Paschoalin e Berger
Ler Mais

Sócio Retirante: Quais são suas Responsabilidades e Direitos?

QUEM É O SÓCIO RETIRANTE?O sócio retirante é aquele que decide se desv...

Paschoalin e Berger Paschoalin e Berger
Ler Mais

Proteção de Dados Empresariais: Como Garantir a Conformidade com a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi implementada há pouco mai...

Paschoalin e Berger Paschoalin e Berger
Ler Mais

DUE DILIGENCE: Conceito, tipos e procedimentos

A Due Diligence, é um processo investigativo utilizado para avaliar de...

Paschoalin e Berger Paschoalin e Berger
Ler Mais

A Importância do Registro da Marca no Cenário Empresarial

No competitivo ambiente de negócios contemporâneo, a marca constitui u...

Paschoalin e Berger Paschoalin e Berger
Ler Mais

Contrato de Mútuo: entenda como funciona e proteja seus direitos

O contrato de mútuo, conforme disciplinado pelo artigo 586 do Código C...

Paschoalin e Berger Paschoalin e Berger
Ler Mais

Assessoria Jurídica em Contratos Comerciais: Protegendo seus Interesses

A assessoria jurídica desempenha um papel crucial na elaboração e gest...

Paschoalin e Berger Paschoalin e Berger
Ler Mais
Fale por WhatsApp
Fale por WhatsApp