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Ao contratar um plano de saúde, muitas pessoas acreditam que estão totalmente protegidas e terão acesso a todos os atendimentos e tratamentos de que precisarem.
No entanto, é justamente no momento de utilizar o plano que surgem surpresas desagradáveis:
Negativas de cobertura;
Reajustes inesperados;
Limitações indevidas;
Dentre outras situações que colocam o beneficiário em desvantagem.
Grande parte desses problemas está relacionada a cláusulas abusivas presentes nos contratos, que muitas vezes passam despercebidas pelos beneficiários por falta de conhecimento jurídico ou pela linguagem técnica e complexa utilizada pelas operadoras.
Pensando nisso, preparamos esse post.
Como Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, explicamos tudo sobre Contratos de Plano de Saúde 6 Cláusulas abusivas mais comuns.
Confira:
Vamos nessa?
Se você nunca ouviu falar em “cláusula abusiva”, não se preocupe: muitas pessoas desconhecem esse conceito. De forma simples, cláusulas abusivas são aquelas previstas em contratos que colocam o consumidor em desvantagem exagerada, violam normas legais ou contrariam os princípios de boa-fé e equilíbrio contratual. No contexto dos planos de saúde, essas cláusulas podem aparecer de formas sutis, mas com impactos significativos, como negativas indevidas de cobertura, reajustes desproporcionais ou limitações que não estão claramente explicadas. Compreender essas cláusulas é essencial para que você saiba exatamente quais são seus direitos e possa exigir o cumprimento correto do contrato.
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Um dos problemas mais comuns que encontro nos contratos de plano de saúde são as cláusulas que limitam ou restringem a cobertura de procedimentos essenciais.
Muitos beneficiários sequer sabem que essas cláusulas podem existir ou que são abusivas, mas elas podem prejudicar seriamente o acesso a tratamentos, exames e consultas médicas que são direito do beneficiário.
Cláusulas que limitam a cobertura de procedimentos essenciais são disposições contratuais que restringem de forma indevida o acesso do beneficiário a serviços médicos indispensáveis, como:
Essas limitações podem se apresentar de diferentes formas, como:
O que caracteriza a abusividade é justamente a violação dos direitos do consumidor e a criação de obstáculos que colocam o beneficiário em desvantagem injusta.
Para identificar essas cláusulas, o beneficiário deve ficar atento a alguns sinais:
Imagine que você precisa realizar uma cirurgia de colecistectomia, procedimento previsto no rol da ANS.
Seu plano de saúde, no entanto, exige uma série de exames extras não previstos e retarda a autorização por semanas, alegando que a cobertura não inclui determinados materiais ou procedimentos relacionados.
Essa é uma situação típica de cláusula abusiva: o plano limita indevidamente o acesso a um procedimento essencial, mesmo que ele esteja claramente coberto pelas normas da ANS.
Se você perceber que seu contrato possui cláusulas que limitam a cobertura de procedimentos essenciais, algumas ações podem ser tomadas:
Como beneficiário, você tem direito a:
Esses direitos são garantias legais e qualquer cláusula que restrinja seu acesso de forma indevida é considerada abusiva e passível de contestação.
Muitas vezes, os beneficiários não sabem que estão sendo prejudicados por cláusulas abusivas, e tentam resolver diretamente com o plano de saúde sem sucesso.
É exatamente nesse momento que a orientação de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde se torna essencial:
Um dos problemas mais recorrentes nos contratos de plano de saúde são as cláusulas que permitem reajustes abusivos nas mensalidades.
Muitos beneficiários sequer percebem que essas cláusulas existem ou que podem ser contestadas, mas elas podem gerar aumentos indevidos e comprometer o orçamento familiar.
Cláusulas que permitem reajustes abusivos são disposições contratuais que autorizam a operadora do plano de saúde a aumentar os valores das mensalidades de forma desproporcional, sem seguir critérios legais ou regulamentares.
Essas cláusulas podem aparecer de diferentes formas:
O problema é que essas cláusulas criam desequilíbrio contratual, prejudicando diretamente o consumidor e violando normas legais de proteção.
Para identificar se seu contrato contém cláusulas abusivas de reajuste, fique atento a:
Imagine que você possui um plano de saúde individual e, de repente, recebe um reajuste de 35% na mensalidade, sem que tenha sido autorizado pela ANS ou previsto no contrato.
Nesse caso, a cláusula que permite o aumento sem critérios claros é considerada abusiva.
Ela coloca você em desvantagem exagerada, violando o princípio do equilíbrio contratual e a legislação de proteção ao consumidor.
Como beneficiário de um plano de saúde, você tem direito a:
Esses direitos garantem que você não seja penalizado por práticas abusivas e que seu contrato seja cumprido de forma justa.
Muitos beneficiários não sabem que estão sendo prejudicados por cláusulas abusivas de reajuste e acabam pagando valores excessivos sem contestar.
A orientação de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde é essencial para:
Um dos problemas mais frequentes nos contratos de plano de saúde são as cláusulas que estabelecem carências excessivas, dificultando o acesso do beneficiário a procedimentos, consultas, exames e tratamentos essenciais.
Muitos beneficiários, não sabem que essas cláusulas podem ser abusivas e que existem formas legais de contestá-las.
Carência é o período em que o beneficiário deve aguardar antes de poder utilizar determinados serviços do plano de saúde.
Ela é legal e necessária para evitar que o consumidor contrate o plano apenas para usar imediatamente os serviços.
No entanto, algumas operadoras incluem cláusulas que estabelecem carências superiores aos limites legais ou desproporcionais ao serviço contratado, prejudicando o beneficiário.
Essas cláusulas abusivas podem incluir:
O que caracteriza a abusividade é o desrespeito aos limites estabelecidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Para identificar se o seu contrato contém carências abusivas, fique atento a:
Imagine que você contratou um plano de saúde e, ao precisar realizar uma cirurgia ortopédica essencial, descobre que a carência prevista no contrato é de 180 dias.
Porém, a ANS estabelece que cirurgias desse tipo devem ter carência máxima de 90 dias para planos individuais.
Nesse caso, a cláusula que impõe 180 dias é abusiva, porque prejudica seu direito ao acesso adequado ao procedimento e viola normas legais.
Caso você perceba que seu contrato contém carências excessivas, algumas medidas podem ser tomadas:
Como beneficiário, você tem direito a:
Muitos beneficiários desconhecem seus direitos e acabam aguardando carências que ultrapassam os limites legais, prejudicando tratamentos essenciais.
A orientação de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde é fundamental para:
Com o auxílio de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, você assegura que o seu contrato seja justo e que o acesso aos procedimentos médicos seja garantido sem abusos ou atrasos indevidos.
Um problema muito comum nos contratos de plano de saúde é a inclusão de cláusulas que buscam excluir doenças preexistentes de forma ilegal, prejudicando beneficiários que já possuem algum diagnóstico antes de contratar o plano.
Muitos beneficiários desconhecem que essas cláusulas podem ser abusivas e que existem limites legais para a sua aplicação.
Cláusulas que excluem doenças preexistentes de forma ilegal são disposições contratuais que tentam impedir a cobertura de procedimentos, exames e tratamentos relacionados a condições de saúde já existentes antes da contratação do plano, além do permitido pela lei e pelas normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Embora os planos possam realizar a declaração de saúde prévia, não podem negar cobertura de forma indiscriminada ou impor restrições que violem a legislação.
Essas cláusulas abusivas geralmente incluem:
Para identificar se o seu contrato contém cláusulas abusivas nesse sentido, fique atento a:
Imagine que você tem diabetes e contrata um plano de saúde.
O contrato inclui uma cláusula que impede cobertura de qualquer procedimento relacionado à doença por tempo indeterminado, mesmo para exames, consultas ou emergências.
Essa cláusula é ilegal e abusiva, porque viola normas da ANS, que garantem cobertura para tratamentos essenciais, inclusive para doenças preexistentes, respeitando os limites legais de carência.
Caso seu contrato contenha cláusulas que excluem doenças preexistentes de forma ilegal, você pode:
Como beneficiário, você tem direito a:
Esses direitos garantem que você não seja prejudicado por práticas contratuais abusivas e que tenha acesso aos tratamentos necessários.
Muitos beneficiários desconhecem essas cláusulas abusivas e acabam sofrendo negativas indevidas de cobertura, atrasos em tratamentos e custos extras.
A orientação de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde é essencial para:
Com o auxílio de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, você protege sua saúde e seus direitos, evitando que cláusulas ilegais prejudiquem seu tratamento ou sua qualidade de vida.
Um dos problemas mais comuns e prejudiciais nos contratos de planos de saúde são as cláusulas que dificultam a rescisão contratual.
Muitos beneficiários não sabem que têm o direito de cancelar o plano ou que certas exigências impostas pela operadora podem ser consideradas abusivas e ilegais.
Cláusulas que dificultam a rescisão do contrato são disposições contratuais que criam obstáculos indevidos para que o beneficiário possa encerrar a relação com a operadora do plano de saúde.
Essas cláusulas podem ser abusivas quando impõem:
Para identificar se o seu contrato contém cláusulas abusivas nesse sentido, fique atento a:
Imagine que você deseja cancelar seu plano de saúde individual e descobre que o contrato exige que você aguarde 90 dias e apresente uma série de documentos complexos, além de pagar multa equivalente a três meses de mensalidade, mesmo que o contrato já tenha mais de cinco anos de vigência.
Essa cláusula é abusiva, pois cria obstáculos desnecessários e penalidades desproporcionais, violando direitos garantidos pela Lei.
Caso seu contrato contenha cláusulas que dificultam a rescisão, você pode:
Como beneficiário de um plano de saúde, você tem direito a:
Esses direitos asseguram que você possa encerrar o contrato sem sofrer prejuízos injustos ou cobranças indevidas.
Muitos beneficiários desconhecem seus direitos e acabam permanecendo em contratos que desejam encerrar, pagando valores indevidos ou enfrentando burocracias ilegais.
A orientação de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde é fundamental para:
Um dos problemas mais prejudiciais nos contratos de planos de saúde são as cláusulas que restringem ou dificultam o acesso à rede credenciada, composta por hospitais, clínicas, laboratórios e médicos.
Muitos beneficiários não sabem que essas cláusulas podem ser abusivas e que existem formas legais de contestá-las.
Cláusulas que limitam o acesso à rede credenciada são disposições contratuais que restringem indevidamente a liberdade do beneficiário de escolher prestadores de serviços médicos incluídos no plano de saúde ou impõem obstáculos desproporcionais para utilizá-los.
Essas cláusulas podem se manifestar de diversas formas, como:
O que caracteriza a abusividade é a restrição de direitos do beneficiário e a violação das normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Para identificar se o seu contrato contém cláusulas abusivas nesse sentido, fique atento a:
Imagine que você precisa realizar um exame de imagem em um laboratório próximo à sua residência, que faz parte da rede credenciada do seu plano.
O contrato, no entanto, exige que você se desloque para outro laboratório distante e, se optar pelo mais próximo, terá que pagar integralmente o procedimento.
Essa cláusula é abusiva, pois limita injustamente o acesso à rede credenciada, aumenta custos e prejudica o beneficiário, contrariando normas da ANS.
Caso seu contrato contenha cláusulas que restringem o acesso à rede credenciada, você pode:
Como beneficiário de um plano de saúde, você tem direito a:
A contestação de cláusulas abusivas que limitem seu acesso a médicos, clínicas ou hospitais.
Esses direitos garantem que você possa utilizar o plano de saúde de forma justa, ampla e conforme contratado.
Muitos beneficiários desconhecem essas cláusulas abusivas e acabam sofrendo negativas de atendimento, deslocamentos desnecessários e cobranças indevidas.
A orientação de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde é essencial para:
Com o suporte de Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, você assegura que seu direito de acesso à rede credenciada seja respeitado, evitando prejuízos financeiros e restrições injustas.
Como vimos ao longo deste artigo, os contratos de planos de saúde não devem ser instrumentos de prejuízo ao beneficiário.
Conhecer as cláusulas abusivas mais comuns e contar com a orientação de um advogado especialista é a melhor forma de assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você tenha acesso integral aos serviços contratados.
Felizmente, agora você já sabe Contratos de Plano de Saúde 6 Cláusulas abusivas mais comuns.
Afinal, como Advogados Especialistas em Cobertura Negada Plano de Saúde, só aqui nós mostramos:
Mesmo que o contrato pareça complexo ou difícil de entender, você tem o direito de receber informações claras e de contestar cláusulas que prejudiquem sua saúde ou seu bolso.
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Não permita que limitações indevidas, reajustes abusivos ou exclusões ilegais prejudiquem sua saúde ou sua tranquilidade financeira. A prevenção e a ação jurídica adequada fazem toda a diferença.
Até o próximo post.
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