Erros comuns ao registrar uma Marca que podem comprometer a sua reputação.

Registrar uma marca é muito mais do que escolher um nome ou um logotipo atraente: é proteger a identidade e a reputação da sua empresa.

No entanto, muitos empresários cometem erros que, à primeira vista, podem parecer pequenos, mas que têm potencial para comprometer seriamente a imagem do negócio no mercado.

Erros como escolher nomes semelhantes a marcas já existentes, não avaliar corretamente a classe de registro, ou deixar de verificar a disponibilidade de uso em outros estados ou países são mais comuns do que se imagina e podem gerar disputas judiciais, prejuízos financeiros e danos à credibilidade da empresa.

Pensando nisso, preparamos esse post.

Como Advogados Especialistas em Registro e Proteção de Marcas, explicamos tudo sobre erros comuns ao registrar uma Marca que podem comprometer a sua reputação.  

Confira:

1. Escolher um nome semelhante a marcas já existentes.
2. Não definir corretamente a classe de registro.
3. Não avaliar a possibilidade de internacionalização.
4. Ignorar direitos de terceiros.
5. Falhar no acompanhamento do processo de registro.
6. Não contar com o auxílio de Advogados Especialistas em Registro e Proteção de Marcas.

Entender esses riscos é o primeiro passo para tomar decisões seguras e estratégicas, garantindo que sua marca seja um verdadeiro ativo e não uma fonte de complicações.

Vamos nessa?

1. Escolher um nome semelhante a marcas já existentes.

Escolher o nome da sua marca pode parecer uma tarefa simples, mas é um dos pontos mais críticos no registro de uma marca.

Um erro muito comum entre empresários é optar por nomes ou logotipos que se assemelham a marcas já registradas.

Essa prática, além de colocar em risco o registro junto ao INPI, pode comprometer seriamente a reputação da sua empresa.

Por que este é um dos erros mais comuns?

Muitas empresas, especialmente as de pequeno e médio porte, acabam escolhendo nomes pensando apenas na criatividade ou no apelo de marketing, sem verificar se existem marcas semelhantes já registradas.

O problema é que o INPI pode negar o registro se identificar conflito com uma marca pré-existente.

Além disso, mesmo que o registro seja inicialmente concedido, a empresa corre o risco de ser acionada judicialmente por violação de marca, gerando prejuízos financeiros e danos à imagem no mercado.

Por Exemplo

Imagine que você deseja registrar a marca “StarTech” para sua empresa de tecnologia.

Se já existe uma marca “StarTec” registrada na mesma classe de produtos ou serviços, há grande chance de o INPI indeferir o seu pedido.

Caso você comece a operar com essa marca, poderá receber notificações extrajudiciais ou ser processado por uso indevido de marca, gerando custos legais e obrigando a mudança de nome, o que impacta diretamente a confiança do consumidor e a reputação construída.

Como evitar este erro?

• Pesquisa prévia de disponibilidade: Antes de escolher um nome, é fundamental realizar uma pesquisa detalhada no banco de marcas do INPI e em registros estaduais ou internacionais, se houver previsão de expansão;
• Análise de risco jurídico: Avaliar não apenas a existência de marcas idênticas, mas também similares que possam gerar conflito;
• Escolha de um nome distintivo: Quanto mais original e específico for o nome, menor será o risco de conflito e indeferimento.

2. Não definir corretamente a classe de registro.

Um dos erros mais comuns ao registrar uma marca é não definir corretamente a classe de registro.

Muitos empresários acreditam que registrar a marca uma única vez é suficiente para protegê-la em qualquer contexto, mas o INPI organiza as marcas por classes de produtos e serviços, e cada classe confere proteção apenas para o segmento específico indicado.

Quais são as classes de registro?

O sistema de classes do INPI é baseado na Classificação Internacional de Nice, que organiza produtos e serviços em categorias numeradas.

Por exemplo:

• Classe 3: Produtos de higiene, beleza e perfumaria;
• Classe 25: Vestuário, calçados e chapéus;
• Classe 35: Serviços de consultoria empresarial e administração;
• Classe 43: Serviços de alimentação e hospedagem.

Registrar a marca na classe correta é essencial para garantir que você tenha exclusividade sobre seu uso naquele segmento específico.

Registrar na classe errada ou deixar classes relevantes de fora é um erro grave, que pode gerar conflitos futuros.

Por que este é um dos erros mais comuns?

Muitos empresários não conhecem a complexidade do sistema de classes e acabam registrando a marca apenas na classe que consideram “mais óbvia”, sem avaliar o alcance real da proteção.

O problema é que isso pode permitir que concorrentes registrem marcas idênticas ou semelhantes em classes diferentes, aproveitando-se da sua reputação ou causando confusão no mercado.

Para Ilustrar

Suponha que você registre sua marca de roupas na classe 25, mas também pretende vender perfumes com a mesma marca.

Se você não registrar na classe 3, outra empresa pode registrar sua marca para produtos de perfumaria.

Caso você tente vender perfumes depois, poderá enfrentar conflitos legais e ter que mudar o nome do produto, prejudicando sua imagem e a confiança dos consumidores.

Como evitar este erro?

• Mapeamento completo do negócio: Identifique todos os produtos e serviços que serão oferecidos agora e no futuro;
• Registro em múltiplas classes: Quando necessário, registre a marca em todas as classes relevantes para ampliar a proteção;
• Análise estratégica: Avalie quais classes podem ser prioritárias de acordo com o crescimento esperado da empresa.

3. Não avaliar a possibilidade de internacionalização.

Um erro comum entre empresários ao registrar uma marca é pensar apenas no mercado nacional, sem considerar a possibilidade de expansão internacional.

A internacionalização de uma marca consiste em planejar a proteção do seu nome, logotipo ou identidade visual em outros países, garantindo que a sua empresa possa operar fora do Brasil sem enfrentar disputas ou restrições legais.

Por que este é um dos erros mais comuns?

Muitos empresários acreditam que registrar a marca no Brasil é suficiente para proteger seu negócio globalmente.

Essa visão limitada pode trazer riscos significativos caso haja planos de expansão ou vendas para outros países.

Sem proteção internacional:

• Concorrentes podem registrar a mesma marca em outros países, impedindo que você utilize seu próprio nome no exterior;
• A empresa fica vulnerável a disputas jurídicas e ações de terceiros, gerando custos elevados e atrasos na internacionalização;
• A reputação construída no Brasil pode não ter valor no mercado internacional, caso outra empresa utilize a mesma marca.

Por Exemplo

Imagine que você registre a marca “EcoGreen” no Brasil para produtos sustentáveis.

Se você decidir vender seus produtos nos Estados Unidos, mas não tiver protegido o nome internacionalmente, uma empresa americana pode registrar “EcoGreen” naquele país.

Nesse cenário, você pode ser impedido de comercializar seus produtos com sua própria marca, precisar criar um novo nome e perder reconhecimento de mercado, impactando diretamente a imagem e a credibilidade da empresa.

Como evitar este erro?

• Planejamento estratégico de expansão: Avalie se há potencial de atuação em outros países no curto, médio ou longo prazo;
• Registro internacional de marcas: Utilize mecanismos como o Protocolo de Madri ou registros nacionais nos países de interesse para garantir exclusividade;
• Acompanhamento profissional: Realize pesquisas detalhadas sobre marcas já registradas internacionalmente para evitar conflitos.

4. Ignorar direito de terceiros.

Um erro crítico ao registrar uma marca é não avaliar corretamente os direitos de terceiros.

Muitas empresas acreditam que basta escolher um nome ou logotipo e registrar a marca junto ao INPI, sem verificar se existem direitos pré-existentes que possam impedir ou complicar o registro.

Ignorar essa etapa pode gerar conflitos judiciais e comprometer seriamente a reputação da empresa.

Quais são os direitos de terceiros?

Os direitos de terceiros relacionados a marcas incluem:

• Marcas registradas: Nomes, símbolos ou logotipos que já foram registrados por outra empresa, inclusive em classes diferentes;
• Nomes comerciais: Empresas que possuem nomes empresariais ou comerciais protegidos, mesmo sem registro formal de marca;
• Direitos autorais: Elementos gráficos, imagens ou slogans utilizados por outras empresas que possuem proteção legal;
• Marcas notoriamente conhecidas: Mesmo que não estejam na mesma classe, seu uso pode gerar conflito por reconhecimento e proteção especial.

Não observar esses direitos pode resultar em ações judiciais, notificações extrajudiciais ou até a perda do direito de usar a marca no futuro.

Por que este é um dos erros mais comuns?

Muitos empresários realizam apenas uma busca superficial no banco de marcas do INPI ou ignoram marcas semelhantes que podem gerar conflitos.

O problema é que, mesmo que a marca pareça disponível, ela pode estar sujeita a oposição ou litígios se infringir direitos de terceiros.

Esse erro é comum porque exige conhecimento jurídico e análise detalhada, etapas que não podem ser negligenciadas.

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Suponha que você queira registrar a marca “FreshMarket” para uma rede de supermercados.

Antes de registrar, não verifica que já existe uma empresa com o nome “FreshMart” em outro estado ou que possua notoriedade nacional.

Ao iniciar suas operações, você pode receber uma notificação para cessar o uso da marca, enfrentando custos legais, mudança de nome e prejuízo à reputação construída, além de confundir os consumidores.

Como evitar este erro?

• Pesquisa completa de marcas existentes: Avaliar não apenas nomes idênticos, mas também marcas similares e com reputação relevante;
• Análise de direitos de terceiros: Verificar nomes comerciais, elementos protegidos por direitos autorais e marcas notoriamente conhecida;
• Registro estratégico: Planejar o registro considerando todas as possibilidades de conflito, incluindo diferentes classes e regiões.

5. Falhas no acompanhamento do processo de registro.

Registrar uma marca não se resume ao envio do pedido ao INPI.

Muitos empresários cometem o erro de acreditar que, depois de protocolar o pedido, a marca estará automaticamente protegida.

Esse é um dos erros mais comuns e pode comprometer seriamente a reputação da empresa, caso o processo seja indeferido ou surjam conflitos não tratados a tempo.

Como o processo de registro deve ser acompanhado?

O registro de uma marca no INPI envolve diversas etapas, que exigem atenção constante:

• Publicação do pedido: Após o protocolo, o pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). É o momento em que terceiros podem apresentar oposição;
• Exigências do INPI: O órgão pode solicitar esclarecimentos, ajustes ou documentos complementares;
• Prazo para respostas: Há prazos específicos para atender a exigências ou contestar oposições;
• Decisão final: Após análise, o INPI pode deferir ou indeferir o registro.

Não acompanhar cada etapa significa correr risco de perder prazos importantes e, consequentemente, a possibilidade de registro.

O que levar em conta durante o acompanhamento?

• Monitoramento contínuo: Consultar regularmente a RPI e verificar a situação do processo;
• Respostas a exigências: Atender prontamente às solicitações do INPI para evitar indeferimentos;
• Atenção a oposições: Avaliar e contestar, quando necessário, notificações de terceiros que questionem o registro;
• Atualização cadastral: Manter os dados do requerente corretos para garantir a validade das notificações.

Por que este é um dos erros mais comuns

Empresários frequentemente acreditam que, depois do protocolo, não há mais riscos.

No entanto, o registro é um processo administrativo complexo, sujeito a exigências técnicas e contestações.

Ignorar o acompanhamento pode resultar em indeferimento do pedido ou litígios, com impactos diretos na reputação da empresa.

Para Ilustrar

Imagine que você registre a marca “VidaPura” para produtos alimentícios e, após a publicação, surge uma exigência do INPI solicitando alteração na descrição dos produtos.

Se você não responder dentro do prazo, o pedido será indeferido.

Além disso, se um concorrente apresentar oposição e você não se manifestar, poderá perder a marca.

Esse tipo de falha gera custos legais, atrasos no lançamento e prejudica a confiança dos consumidores.

Como evitar este erro?

• Acompanhamento profissional: Monitorar constantemente o andamento do processo no INPI;
• Atendimento a prazos e exigências: Garantir respostas rápidas a notificações e exigências;
• Estratégia preventiva: Antecipar possíveis oposições e preparar defesas adequadas.

6. Não contar com o auxílio de Advogados Especialistas em Registro e Proteção de Marcas.

Um dos erros mais comuns e prejudiciais ao registrar uma marca é tentar realizar todo o processo sem o apoio de advogados especializados em propriedade intelectual.

Muitos empresários acreditam que o registro é simples e pode ser feito de forma independente, mas essa percepção é equivocada e pode colocar em risco a proteção da marca e a reputação da empresa.

Por que é crucial contar com Advogados Especialistas em Registro e Proteção de Marcas?

O registro de marca envolve questões técnicas e jurídicas complexas que vão além do simples preenchimento de formulários no INPI.

Certamente, Advogados Especialistas em Registro e Proteção de Marcas possuem o conhecimento necessário para:

• Avaliar a disponibilidade e originalidade da marca;
• Identificar riscos de conflito com marcas existentes ou direitos de terceiros;
• Planejar o registro em classes adequadas para proteção estratégica;
• Monitorar todo o processo, respondendo a exigências e oposições.

Sem essa orientação, o empresário corre riscos de indeferimento, litígios e perda de investimento.

Por que deve ser um Advogado Especialista em Registro e Proteção de Marcas?

Não basta ter apenas um advogado geral: É preciso que ele seja especialista em  Registro e Proteção de Marcas, pois:

• Conhece a legislação específica e a jurisprudência sobre marcas;
• Sabe interpretar exigências técnicas do INPI;
• Identifica estratégias de registro múltiplo e internacionalização;
• Antecipar possíveis contestações de terceiros antes mesmo do protocolo do pedido.

Como o Advogado Especialista em Registro e Proteção de Marcas pode ajudar?

Um Advogado Especialista em Registro e Proteção de Marcas atua em todas as etapas do registro da marca, garantindo que o processo seja seguro e eficiente:

• Pesquisa prévia: Identifica conflitos com marcas já existentes e direitos de terceiros;
• Escolha de classes: Define em quais classes registrar a marca para máxima proteção;
• Acompanhamento do processo: Monitoramento constante da RPI e respostas a exigências ou oposições;
• Assessoria estratégica: Planeja internacionalização, adapta a marca quando necessário e evita litígios futuros.

Como o processo de registro deve ser acompanhado?

• Consultar regularmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI);
• Atender todas as exigências do INPI dentro dos prazos;
• Monitorar notificações de oposição ou conflitos apresentados por terceiros;
• Garantir atualização de dados e documentação correta para evitar indeferimentos.

Para Ilustrar

Suponha que você decida registrar a marca “TechNova” sem acompanhamento especializado.

Ao publicar o pedido, surge uma oposição de uma marca semelhante já registrada.

Sem o suporte de Advogados Especialistas em Registro e Proteção de Marcas, você pode perder o prazo de contestação e ter o pedido indeferido.

Além disso, se houver necessidade de alterar a marca, haverá custos adicionais, perda de identidade de mercado e impacto direto na reputação da empresa.

Riscos de não contar com um Advogado Especialista em Registro e Proteção de Marcas

• Indeferimento do registro: Falhas na documentação ou análise inadequada de classes podem resultar na negação do pedido;
• Litígios futuros: Conflitos com terceiros podem gerar ações judiciais custosas e prejudicar a imagem da empresa;
• Perda de investimento: Recursos aplicados em marketing e desenvolvimento da marca podem ser perdidos;
• Comprometimento da reputação: Mudanças forçadas na marca ou disputas públicas podem afetar a credibilidade junto a clientes e parceiros.

Conclusão

Como vimos ao longo deste artigo, registrar uma marca é uma etapa estratégica e decisiva para proteger a identidade e a reputação da sua empresa.

Felizmente, agora você já sabe quais os erros mais comuns ao registrar uma Marca que podem comprometer a reputação da sua empresa.

Afinal, como Advogados Especialistas em Registro e Proteção de Marcas, só aqui nós mostramos:

• Escolher um nome semelhante a marcas já existentes
• Não definir corretamente a classe de registro
• Não avaliar a possibilidade de internacionalização
• Ignorar direitos de terceiros
• Falhar no acompanhamento do processo de registro
• Não contar com o auxílio de Advogados Especialistas em Registro e Proteção de Marcas

Evitar esses erros comuns não apenas aumenta a chance de sucesso no registro da marca, mas também fortalece a reputação da empresa perante clientes, fornecedores e investidores.

Uma marca bem registrada é um ativo valioso, capaz de gerar confiança no mercado e proteger o seu investimento.

Leia também:

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Portanto, a melhor forma de garantir que sua marca seja registrada de maneira segura, evitando litígios e prejuízos à imagem da empresa, é contar com o acompanhamento de Advogados Especialistas em Registro e Proteção de Marcas.

Dessa forma, você transforma o registro de marca em uma ferramenta estratégica para consolidar sua presença no mercado e proteger a identidade do seu negócio.

Estamos aqui para ajudar.

Até o próximo post.